Brasil do futuro é apresentado na COP16
- Felipe Cunha
- 28 de out. de 2024
- 3 min de leitura
O Brasil irá lançar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Planaveg, que visa restaurar 12 milhões de hectares até 2030 na COP16, a Conferência da Biodiversidade, e é uma atualização da versão de 2017, e será apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O Planaveg está alinhado com a meta 2 do Marco Global da Biodiversidade, que prevê a restauração de 30% das áreas terrestres, aquíferas e marinhas até o final da década, o plano também é parte da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP) do Brasil. Segundo Fabiola Zerbini, diretora do departamento de florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA, a restauração dos 12 milhões de hectares contribuirá para a conservação da biodiversidade, segurança hídrica, segurança climática e desenvolvimento socioeconômico.
O Brasil possui um passivo ambiental de quase 23,8 milhões de hectares em imóveis rurais, assentamentos, unidades de conservação e territórios indígenas que precisam ser restaurados conforme o Código Florestal. A nova versão do Planaveg inclui um capítulo mais robusto de governança e propõe arranjos de implementação que listam os atores envolvidos em cada tipo de projeto e os instrumentos a serem utilizados.
Apesar da política existir há sete anos, ainda não há uma estimativa oficial de quanto da meta já foi alcançada. O governo federal planeja criar uma plataforma de monitoramento da restauração, utilizando tecnologias de sensoriamento desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe. A estimativa do Observatório da Restauração e Florestamento é que apenas cerca de 150 mil hectares foram restaurados nos últimos anos, principalmente na Mata Atlântica.
A Mata Atlântica, bioma mais degradado do Brasil, possui cerca de 80% de sua vegetação original perdida, e segundo Rubens Benini, líder de restauração florestal da The Nature Conservancy Brasil, destaca que a maior expertise e histórico de restauração estão nesse bioma. A Floresta Amazônica, por outro lado, tem um passivo ambiental de 14 milhões de hectares, sendo 72% em terras privadas, e enfrenta o risco de colapso devido ao desmatamento.
Um dos primeiros projetos baseados no novo Planaveg pode ser aprovado ainda este ano, com ONGs internacionais buscando captar US$17 milhões para garantir a restauração de 600 mil hectares. Mauricio Bianco, da Conservação Internacional, ressalta que o contexto atual é mais propício para a implementação do plano do que em 2017.
Restaurar é uma atividade cara, com custos variando de R$15 mil a R$50 mil por hectare, o Planaveg propõe diversas possibilidades de financiamento, incluindo a criação de um fundo garantidor, fomento ao capital concessional e novas emissões de dívida verde soberana. A governança do plano também envolve comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e quilombolas como agentes econômicos.
A vegetação secundária, que se recupera naturalmente em áreas abandonadas, também é considerada no Planaveg. Métodos de recuperação natural assistida apresentam o melhor custo-benefício para restaurar a terra, boa parte da meta dos 12 milhões de hectares deve ser alcançada por meio dessa recuperação natural assistida.
O Planaveg representa um marco importante na estratégia de restauração do Brasil, alinhando ações de diferentes setores em direção a um objetivo comum, além de se fazer valer na prática o Código Florestal Brasileiro. A implementação eficaz do plano é crucial para a conservação da biodiversidade, combate às mudanças climáticas e desenvolvimento socioeconômico sustentável.
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