O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Portaria nº 163, que estabelece critérios inéditos para transformar multas ambientais em projetos de preservação e recuperação. A medida, divulgada em agosto de 2026, busca alinhar a aplicação de penalidades com ações concretas de proteção da biodiversidade, educação ambiental, saneamento e combate às mudanças climáticas. O novo procedimento administrativo (PAAP nº 01) define como pe

O Acordo UE-Mercosul, prestes a ser assinado, traz um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável. Apesar de representar um avanço ao incluir compromissos ambientais e sociais, especialistas apontam fragilidades: não há mecanismos de sanção claros e a estratégia de “fatiar” o acordo deixa a ratificação das cláusulas ambientais em segundo plano, dependente da aprovação de todos os parlamentos nacionais da UE. As negociações, iniciadas em 1999, foram incorporando gradualme

A agricultura brasileira desempenha um papel duplo em relação às emissões de gases de efeito estufa. Embora seja a atividade econômica...