Pará realiza maior venda de créditos de carbono do Brasil

O Estado do Pará fechou um acordo histórico para vender até 12 milhões de créditos de carbono, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Este é o maior negócio já registrado no mercado voluntário brasileiro, com cada crédito vendido a US$ 15, um valor significativamente superior aos US$ 5 obtidos atualmente. O tipo de crédito vendido é jurisdicional, contabilizando a área inteira do estado, o que oferece mais segurança contra fraudes e superfaturamentos.

A Coalizão Leaf, uma aliança público-privada que inclui empresas como Amazon, Bayer e Volkswagen, além de governos de países como Estados Unidos e Noruega, foi a responsável pelo acordo. A expectativa é que este modelo ajude a recuperar a credibilidade do mercado de créditos de carbono, especialmente os créditos REDD+, baseados na preservação de florestas. No entanto, ainda existem dúvidas sobre a divisão dos recursos e o impacto para as empresas privadas.

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou o acordo durante a Semana do Clima em Nova York, destacando o compromisso do estado com a luta contra a mudança climática. O contrato inclui a compra garantida de 5 milhões de unidades por empresas como Amazon e Bayer, enquanto os outros 7 milhões ainda não têm compradores definidos. Os créditos serão gerados conforme se comprovem reduções no desmatamento entre 2023 e 2026.

A repartição dos benefícios é um ponto crucial do acordo, os recursos devem ser usados em atividades de conservação, incluindo repasses a populações indígenas e tradicionais. Consultas públicas serão realizadas para definir percentuais e mecanismos de acesso aos recursos. A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) destacou a necessidade de uma participação informada e livre das comunidades envolvidas.

Existem preocupações sobre a "estatização" dos créditos de carbono, com críticas de que os sistemas jurisdicionais poderiam competir deslealmente com projetos privados. No entanto, o secretário do Meio Ambiente do Pará, Raul Protázio Romão, afirma que o sistema adotado pelo estado exclui automaticamente créditos emitidos em atividades privadas, evitando a dupla contagem.

O acordo do Pará é visto como um marco que pode puxar para cima o preço dos créditos de carbono, tanto jurisdicionais quanto privados. Especialistas acreditam que uma maior coordenação entre esforços estaduais e privados será benéfica para o mercado. A expectativa é que as regras para a contabilidade geral do carbono sejam definidas na COP29, permitindo a implementação de um mecanismo global de redução de emissões.