

Insegurança jurídica e o futuro dos créditos de carbono no Brasil
A recente controvérsia envolvendo o acordo de quase R$ 1 bilhão firmado pelo Estado do Pará com a Coalizão Leaf trouxe à tona um debate crucial sobre a segurança jurídica dos créditos de carbono jurisdicionais. O Ministério Público Federal questiona a validade do contrato, alegando que ele configura uma venda antecipada de ativos ainda não verificados, o que poderia comprometer a credibilidade do mercado e afastar investidores em um momento decisivo para a política climática

Felipe Cunha
11 de mai.2 min de leitura


Entenda o que diz a Lei Nº15.299/2025 e como ela afeta a sua surpessão
A recente atualização da Lei de Crimes Ambientais, por meio da Lei nº 15.299/2025, trouxe mudanças significativas para o setor de arboricultura e para todos os envolvidos na gestão de árvores em áreas públicas e privadas. A principal inovação está na criação de uma autorização tácita para poda ou supressão de árvores em casos de risco comprovado, quando o órgão ambiental não responde dentro de 45 dias ao pedido formalizado. Essa medida busca equilibrar a proteção ambiental co

Felipe Cunha
26 de jan.2 min de leitura
